Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:41
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00
Município e Estado devem providenciar cirurgia
Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:21
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:45
Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado
Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
A juíza entendeu que a autora se encontra em perigo de vida por conta da negativa procedida pela empresa de planos de saúde
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:41
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I
Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:32
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:28
Justiça nega custeio de tratamento para engravidar
A autora pediu o fornecimento mensal de remédios que auxiliariam na tentativa, aliviando a frustração do casal
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:17
Anulada cláusula que veda material importado para cirurgia.
É nula de pleno direito a cláusula contratual que veda o uso de material importado em cirurgia, se
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:19
TRF3 Decide que militar reformado terá tratamento custeado pelo fundo de saúde do exército
Militar realizará cirurgia no intestino no Hospital Alemão Oswaldo Cruz
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:07
Plano de saúde não deve custear cirurgia com fim estético
de saúde de arcar com o custeio de cirurgia não incluída no contrato firmado entre as partes.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:37
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28
Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano
, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.